O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (30) um decreto que cria a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino. A política prevê ações para aumentar a profissionalização da modalidade e incentivar a prática.
O texto entra em vigor na data de publicação no “Diário Oficial da União”, e prevê a organização do calendário nacional e dos estaduais, a definição de condições mínimas dos estádios que recebem jogos da categoria e o estabelecimento do tempo mínimo do contrato de jogadoras.
Lula assinou o decreto durante cerimônia de apresentação da taça da Copa do Mundo de futebol feminino, no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Ele despacha do local desde sexta-feira (24), após ser diagnosticado com uma pneumonia.
A cerimônia contou com a presença da ministra do Esporte, Ana Moser, e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.
Medidas previstas
A execução das medidas previstas no decreto devem ser definidas em até quatro meses pelo Ministério do Esporte, em conjunto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), das federações estaduais, e representantes dos clubes e das atletas.
Além disso, a pasta e os entes privados também deverão definir um número máximo de esportistas amadoras que poderão disputar competições por equipes profissionais, além de parâmetros para formação de novas atletas na modalidade.
No mesmo prazo de quatro meses, o Ministério do Esporte deverá realizar um diagnóstico da situação atual do futebol feminino do país e elaborar um plano com ações até 2025 para a implantação da Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
O decreto também prevê que a pasta publique anualmente um relatório sobre as ações executadas dentro do plano e os respectivos resultados.
Governo
O texto da política prevê ainda que o Ministério do Esporte crie mecanismos para incentivar a prática do futebol feminino, diretamente ou mediante parcerias, e estabeleça, em conjunto com outros órgãos e entidades da administração pública federal, uma metodologia de aprendizado específica e adaptada às necessidades das meninas e mulheres.
O governo também poderá instalar centros de desenvolvimento específicos para a prática e o esporte, e descoberta de novos talentos.
Além disso, o texto prevê que a pasta:
incentive a criação de projetos dedicados ao futebol feminino;
promova o empoderamento da menina e da mulher e o aumento da participação feminina no esporte; e
auxilie na modernização de instalações esportivas.
Entre as diretrizes da nova política pública para o futebol feminino está o combate ativo à discriminação das mulheres nas práticas relacionadas à modalidade e o estabelecimento de mecanismos efetivos de desmobilização de comportamentos intolerantes ou violentos contra elas, nos estádios de futebol ou fora deles.
A nova estratégia também pretende fomentar a participação delas em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes de futebol. Além disso, quer incentivar a participação dos clubes de futebol na formação de atletas para a prática do futebol feminino.