O Dr. Aroldo Fernandes da Luz enfatiza que o advogado possui um papel essencial na luta contra a violência de gênero, atuando não apenas na esfera jurídica, mas também na conscientização social e na proteção dos direitos das vítimas. Em uma realidade marcada por altos índices de agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais contra mulheres, o exercício da advocacia torna-se uma ferramenta de enfrentamento, acolhimento e transformação.
A atuação jurídica nesse contexto exige sensibilidade, preparo técnico e profundo comprometimento com os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade. O advogado que trabalha com esses casos não defende apenas uma causa isolada — ele colabora para a construção de uma sociedade mais justa, na qual a proteção às mulheres seja efetiva e contínua.
Acolhimento e escuta qualificada
Um dos primeiros papéis do advogado no combate à violência contra a mulher é oferecer escuta ativa e acolhimento adequado à vítima. Muitas mulheres chegam ao escritório inseguras, temerosas e emocionalmente abaladas. Nesse momento, o profissional deve saber escutar sem julgamentos, oferecendo apoio técnico com empatia e discrição.
De acordo com o advogado Aroldo Fernandes da Luz, essa postura é determinante para fortalecer a confiança da cliente e ajudá-la a romper o ciclo de violência. É também o ponto de partida para a construção de uma estratégia jurídica eficaz, que leve em consideração não apenas os aspectos legais, mas o bem-estar e a segurança da mulher.
Atuação nos processos judiciais e administrativos
A atuação do advogado pode ocorrer em diferentes frentes. Na esfera cível, é possível ingressar com ações de divórcio, guarda, alimentos e partilha de bens. No campo criminal, o profissional pode representar a vítima em procedimentos investigativos, medidas protetivas, denúncias por lesão corporal, ameaça, estupro ou tentativa de feminicídio. Também há espaço para atuação administrativa, junto a órgãos de proteção, conselhos tutelares e serviços públicos especializados.
O Dr. Aroldo Fernandes da Luz ressalta que o advogado deve acompanhar cada etapa do processo com atenção aos prazos e ao cumprimento efetivo das medidas legais concedidas, como o afastamento do agressor, a suspensão do porte de armas e o monitoramento eletrônico. A simples concessão da medida não é suficiente — é preciso garantir que ela seja cumprida e fiscalizada.
Contribuição para a aplicação da Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela prevê medidas protetivas de urgência, atendimento prioritário e uma rede integrada de serviços. Contudo, sua aplicação ainda enfrenta resistência, desconhecimento e falhas operacionais.
O advogado Aroldo Fernandes da Luz destaca que o profissional do Direito pode atuar para garantir a efetividade da lei, questionando omissões do Estado, propondo medidas judiciais emergenciais e exigindo resposta célere por parte do Judiciário e dos órgãos públicos envolvidos. É uma atuação que exige vigilância constante e capacidade de articulação.
Educação em direitos e prevenção
Além da atuação nos casos concretos, o advogado também pode contribuir com a prevenção da violência por meio da educação em direitos. Isso inclui a realização de palestras, produção de conteúdo acessível, participação em campanhas de conscientização e apoio a projetos comunitários.
Para o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, informar mulheres sobre seus direitos, alertar sobre os sinais da violência e divulgar canais de denúncia são formas de empoderamento jurídico. O conhecimento transforma o medo em ação, a insegurança em resistência e o silêncio em voz ativa.
A importância da atuação ética e responsável
Lidar com vítimas de violência exige responsabilidade ética. O advogado deve evitar revitimizações, manter o sigilo das informações, respeitar os limites emocionais da cliente e agir com zelo. O objetivo é oferecer não apenas uma defesa técnica eficiente, mas também um suporte humano capaz de restaurar a confiança e a autonomia da mulher.
O advogado Aroldo Fernandes da Luz lembra que, ao atuar com ética e sensibilidade, o profissional contribui para a quebra de barreiras históricas que naturalizam ou minimizam a violência contra a mulher. A presença de advogados bem preparados e comprometidos é indispensável para que a Justiça seja, de fato, acessível às vítimas.
Conclusão
A advocacia tem um papel decisivo no combate à violência contra a mulher. Ao acolher, orientar, representar e informar, o advogado torna-se um aliado na luta por segurança, respeito e dignidade. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz reforça que a atuação jurídica, quando exercida com empatia, técnica e responsabilidade, é uma das principais ferramentas para garantir proteção real às vítimas e transformar a cultura da violência em cultura de direitos.
Autor: Kinasta Balder