O fortalecimento do futebol feminino no Brasil é uma pauta que vem ganhando destaque nas discussões de políticas públicas esportivas no país, especialmente após a apresentação de um projeto de lei que estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento da modalidade no âmbito legal. A iniciativa tem como objetivo consolidar uma base mais estruturada para mulheres e meninas que praticam o esporte, alinhando-se a um contexto mais amplo de inclusão e igualdade de oportunidades no futebol. Esta proposta legislativa reflete anos de evolução social e esportiva, com vistas a transformar as condições atuais e promover mudanças profundas dentro e fora dos gramados.
No centro dessa proposta está a ideia de priorizar o futebol feminino como uma política pública relevante e permanente. Ao tornar essa modalidade uma prioridade dentro das diretrizes esportivas nacionais, o projeto busca não apenas reverter desigualdades históricas entre modalidades masculinas e femininas, mas também criar um ambiente seguro, profissional e sustentável para o crescimento das atletas. A intenção é que medidas estruturais e regulatórias ofereçam uma base sólida para que mais mulheres possam construir carreiras profissionalizantes no futebol brasileiro.
A proposta prevê um conjunto de diretrizes que abrangem desde o estímulo ao esporte de base até a profissionalização plena das competições. Isso significa apoiar categorias de formação como sub-12, sub-15, sub-17 e sub-20, oferecendo mais oportunidades para que futuras gerações de jogadoras sejam reveladas com preparo técnico e suporte adequado. A inclusão de mulheres em funções de gestão, arbitragem e direção técnica também está entre as metas, ampliando a presença feminina em todos os níveis da estrutura esportiva nacional.
Além disso, a proposta contempla mecanismos para enfrentar questões sensíveis como a discriminação e a violência no esporte, por meio da elaboração de protocolos específicos em parceria com entidades como a Confederação Brasileira de Futebol e clubes. Essas medidas buscam assegurar que competições ocorram de maneira respeitosa e segura, cobrindo todos os segmentos — atletas, árbitras, torcedoras e demais profissionais envolvidas com o futebol. Ao criar esses instrumentos, a legislação pretende promover uma cultura esportiva mais inclusiva e livre de barreiras ao protagonismo feminino.
O projeto também faz alterações na Lei Geral do Esporte para garantir que as organizações formadoras promovam igualdade de condições entre mulheres e homens. Entre essas mudanças estão a exigência de estrutura equivalente de treinamento, alojamentos seguros e programas de formação contínua que abordem temas como educação sexual, condições de gênero e promoção da saúde. Essas medidas reforçam o compromisso com a equidade e o bem-estar das atletas em todas as fases de suas trajetórias esportivas.
Outra frente importante da proposta é a profissionalização das competições. Atualmente, muitas atletas ainda atuam como amadoras ou em regimes precários, o que limita seu desenvolvimento e oportunidades de carreira. Com a regulamentação proposta, haverá uma limitação gradativa de atletas não profissionais nas competições oficiais, incentivando a transição para um modelo plenamente profissional. Essa mudança é vista como um passo decisivo para ampliar a competitividade, atratividade e sustentabilidade do futebol feminino no Brasil.
Para que todas essas diretrizes sejam implementadas de forma eficaz, o projeto de lei atribui um papel central ao Ministério do Esporte, responsável por promover condições favoráveis ao desenvolvimento tanto do futebol feminino profissional quanto amador. Isso inclui estimular a inclusão da modalidade nas atividades de formação esportiva e apoiar a realização de competições com públicos em estádios, o que pode elevar visibilidade e engajamento da torcida com o futebol feminino.
Por fim, a tramitação dessa proposta representa um momento de grande importância para o cenário esportivo nacional, pois materializa demandas antigas por mais reconhecimento, infraestrutura, igualdade e oportunidades para as mulheres no futebol. Caso aprovado, esse conjunto de diretrizes pode transformar significativamente o ambiente do futebol feminino no país — desde a base até o alto rendimento — e consolidar um legado esportivo e social duradouro, especialmente em um momento em que eventos internacionais como a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 serão sediados no Brasil
Autor : Kinasta Balder