De acordo com o empresário Leonardo Manzan, a expansão das fontes renováveis tem impulsionado o surgimento de novas modalidades de geração de energia no Brasil, e a geração offshore de energia solar desponta como uma dessas inovações. A tributação aplicada a esse tipo de projeto ainda se encontra em estágio embrionário, exigindo regulamentação específica para garantir segurança jurídica e competitividade. O avanço da tecnologia e a busca por diversificação energética colocam o tema no centro das discussões sobre sustentabilidade fiscal e regulação ambiental.
Especialistas frisam que a energia solar offshore, baseada na instalação de painéis fotovoltaicos flutuantes em águas marítimas, amplia significativamente o potencial de geração do país. Contudo, o modelo ainda enfrenta lacunas legais, especialmente quanto à tributação de equipamentos importados, concessões e licenciamento ambiental. A inexistência de um marco regulatório definido gera insegurança para investidores e operadores que pretendem explorar o novo segmento.
Leonardo Manzan explica a ausência de regulamentação tributária específica
Segundo Leonardo Manzan, a atual legislação tributária brasileira não contempla de forma detalhada as operações de geração offshore de energia solar. O enquadramento dessas atividades dentro do sistema de tributação de energia tradicional cria desafios, principalmente em relação ao ICMS, que incide sobre a circulação de energia elétrica. Sem regras claras, há o risco de interpretações divergentes pelos estados e de aumento da carga tributária efetiva sobre os projetos.
É possível ressaltar ainda que as operações de importação de painéis solares e equipamentos destinados à geração offshore também carecem de regime fiscal diferenciado. A adoção de políticas semelhantes às aplicadas à indústria eólica marítima poderia reduzir custos e incentivar o investimento privado, especialmente em regiões litorâneas com alto potencial de geração solar.
Desafios logísticos e fiscais do ambiente marítimo
Leonardo Manzan nota que os projetos offshore demandam estrutura complexa de transporte, manutenção e transmissão, o que implica novos custos tributários e operacionais. As taxas incidentes sobre a utilização de áreas marítimas, licenciamento e transporte de equipamentos ainda não foram harmonizadas entre as esferas federal e estadual, criando gargalos que dificultam a expansão do setor.
Analisa-se que a ausência de padronização entre os entes federativos também compromete a previsibilidade dos investimentos. A criação de um modelo tributário específico para energia solar offshore, que contemple incentivos fiscais e reduções tarifárias, é essencial para que o Brasil acompanhe as tendências internacionais de transição energética.
Lições internacionais para o Brasil
Leonardo Manzan observa que países como Japão, Coreia do Sul e Holanda já desenvolveram políticas fiscais claras voltadas à energia solar offshore. Esses modelos combinam incentivos tributários com subsídios tecnológicos, reduzindo riscos e estimulando parcerias público-privadas. O Brasil pode se inspirar nessas experiências para construir um arcabouço normativo sólido e competitivo.
A cooperação entre órgãos reguladores, como a ANEEL e o IBAMA, será determinante para criar uma estrutura tributária que incentive o crescimento sustentável do setor. A integração entre normas ambientais e fiscais pode transformar a energia solar offshore em um dos pilares da matriz renovável brasileira.
Projeções para a energia solar offshore
Leonardo Manzan sugere que o desenvolvimento da geração solar offshore depende da capacidade do país de alinhar regulação, tributação e inovação tecnológica. A criação de um marco fiscal previsível e competitivo será fundamental para atrair capital estrangeiro e consolidar o Brasil como protagonista na produção de energia limpa.
Comenta-se que a tendência é que, nos próximos anos, a energia solar offshore ganhe espaço nos planos de expansão elétrica nacional, complementando as fontes já consolidadas. A combinação entre incentivos fiscais, infraestrutura e políticas de sustentabilidade pode transformar o litoral brasileiro em um dos principais polos mundiais de inovação energética.
Autor: Kinasta Balder