Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio e CEO da Junior Contabilidade & Assessoria Rural, observa que poucas obrigações tributárias do campo geram tantas dúvidas quanto o FUNRURAL. Mesmo anos depois das principais definições sobre o tema, ainda é comum encontrar produtores rurais que não sabem exatamente qual alíquota deveriam recolher, quem é responsável pelo recolhimento em determinadas operações ou se possuem valores pagos a maior em períodos anteriores.
Essa dificuldade tem uma explicação. O FUNRURAL passou por sucessivas mudanças ao longo dos anos, com alterações legislativas e discussões jurídicas que criaram um histórico complexo para quem não acompanhou cada etapa de perto. O resultado prático é que muitas propriedades acabam recolhendo o tributo de forma incorreta, seja pagando mais do que deveriam, seja se expondo a autuações, sem perceber o problema até serem notificadas.
O que o FUNRURAL cobra e de quem?
O FUNRURAL é uma contribuição que incide sobre a receita bruta da comercialização da produção rural e é destinada ao financiamento da previdência social rural. A complexidade começa na definição de quem é responsável pelo recolhimento: produtor rural pessoa física, pessoa jurídica e o adquirente da produção podem ter obrigações distintas, dependendo da operação e do tipo de comercialização envolvida.
Parajara Moraes Alves Junior explica que essa distribuição de responsabilidades é justamente onde os erros aparecem com mais frequência. Propriedades que não contam com acompanhamento contábil especializado tendem a aplicar regras de forma genérica, sem considerar as particularidades da sua operação. E no FUNRURAL, os detalhes fazem diferença.
Os erros mais comuns no recolhimento
Entre os equívocos que Parajara Moraes Alves Junior identifica com regularidade está o recolhimento em duplicidade, quando tanto o produtor quanto o adquirente da produção recolhem a contribuição sobre a mesma operação por falta de clareza sobre quem era o responsável. Também é frequente encontrar propriedades que deixaram de recolher por desconhecimento da obrigação, acumulando passivos que só aparecem anos depois, já com multas e juros.
Há ainda casos de produtores que continuam aplicando alíquotas ou regras já atualizadas por mudanças legislativas, simplesmente porque nunca foram orientados sobre as alterações. Cada um desses erros tem um custo diferente, mas todos têm em comum o fato de serem evitáveis com acompanhamento técnico adequado.
A questão dos créditos a recuperar
Um aspecto do FUNRURAL que poucos produtores conhecem é a possibilidade de recuperar valores recolhidos a maior em períodos anteriores, dentro do prazo prescricional aplicável. Essa análise exige o cruzamento do histórico de recolhimentos da propriedade com as regras vigentes em cada período, o que não é um processo simples de fazer sem apoio técnico.
Parajara Moraes Alves Junior recomenda revisões periódicas do histórico fiscal das propriedades, justamente para identificar essas situações antes que o prazo para recuperação se esgote. Identificar créditos a recuperar pode representar um alívio financeiro relevante para propriedades que, sem saber, pagaram mais do que deveriam ao longo de vários anos.
O custo de deixar o tema para depois
Ignorar o FUNRURAL não faz a obrigação desaparecer. Ela se acumula silenciosamente, junto com multas e juros, até o momento em que o Fisco identifica a inconsistência durante um cruzamento de dados ou uma fiscalização. Nesse momento, o custo de regularizar a situação tende a ser significativamente maior do que teria sido se o problema tivesse sido identificado e corrigido com antecedência.
Para Parajara Moraes Alves Junior, a melhor estratégia não é tentar acompanhar cada atualização do tema de forma isolada, mas manter uma gestão contábil capaz de monitorar as obrigações da propriedade de forma contínua e se adaptar conforme o entendimento evolui. Entender o FUNRURAL não é sobre memorizar uma regra fixa. É sobre manter esse tema sob acompanhamento permanente, dentro de uma gestão tributária rural bem estruturada.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez