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Senado aprova lei que torna o futebol feminino prioridade na política esportiva nacional

Marco Salvani
Marco Salvani

Com foco na profissionalização e na igualdade de oportunidades, proposta aprovada pelo Senado segue agora para sanção presidencial.

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O que muda com a nova legislaçãoA relação da lei com a Copa do Mundo de 2027Próximos passos e expectativas para o setor

O futebol feminino brasileiro ganhou um respaldo legal inédito. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.578/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a modalidade como prioridade dentro da política pública esportiva do país. O texto foi aprovado sem alterações de mérito e segue agora para sanção presidencial, consolidando uma agenda voltada à profissionalização e à equidade de oportunidades para as mulheres no esporte.

O que muda com a nova legislação

A proposta tem como eixo central a profissionalização das atletas. Um dos pontos mais relevantes do texto é a exigência de que clubes de futebol masculino mantenham equipes femininas com estrutura física e técnica equivalente às oferecidas às categorias masculinas, medida que busca reduzir disparidades históricas na oferta de condições de trabalho para as jogadoras.

O projeto também limita a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, cada equipe poderá inscrever até quatro atletas amadoras, com previsão de redução gradual dessa cota até que a modalidade alcance a profissionalização total. A medida busca acelerar a transição de um cenário em que muitas jogadoras ainda conciliam o futebol com outras atividades remuneradas.

Outro pilar da lei é a criação de protocolos para combater ativamente a discriminação, a intolerância e a violência contra as mulheres no esporte. A abrangência da medida inclui não apenas atletas, mas também árbitras, treinadoras, torcedoras e demais profissionais ligadas ao futebol feminino, em uma tentativa de tornar o ambiente esportivo mais seguro em diferentes frentes de atuação.

O texto ainda determina que o Ministério do Esporte promova condições favoráveis ao desenvolvimento da modalidade, como igualdade salarial, maior presença de mulheres em cargos de gestão esportiva e ampliação da participação feminina na arbitragem, áreas historicamente dominadas por homens mesmo dentro das competições femininas.

A relação da lei com a Copa do Mundo de 2027

Entre as diretrizes fixadas pelo texto está a exigência de elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro voltado à Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027, que será disputada no Brasil entre os dias 24 de junho e 25 de julho daquele ano. A ideia é que a realização do torneio em solo brasileiro deixe efeitos duradouros para a estrutura do futebol feminino no país, e não apenas um impacto pontual durante a competição.

A relatora da matéria no Senado, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que o futebol feminino brasileiro não se desenvolveu em condições favoráveis ao longo de sua história, tendo sido sustentado principalmente pela persistência de mulheres que permaneceram na modalidade mesmo diante da escassez de recursos e da resistência de parte das instituições esportivas.

Para especialistas ouvidos durante a tramitação, a proposta representa uma mudança de abordagem, na medida em que retira o desenvolvimento do futebol feminino da dependência de iniciativas pontuais e o insere como uma política pública contínua, com metas e instrumentos concretos de fiscalização e cobrança.

Próximos passos e expectativas para o setor

Com a aprovação no Senado sem alterações de mérito, o texto segue diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de nova votação na Câmara dos Deputados. A expectativa entre entidades ligadas ao futebol feminino é que a sanção ocorra nas próximas semanas, dando início à fase de regulamentação das medidas previstas na lei.

Clubes e federações estaduais já começam a avaliar os impactos práticos da nova legislação, sobretudo no que diz respeito à obrigatoriedade de manutenção de equipes femininas por parte de agremiações masculinas, ponto que deve exigir adaptação de estruturas e orçamentos em diferentes regiões do país.

A aprovação ocorre em um momento de crescimento acelerado do futebol feminino brasileiro, com aumento de audiência, de investimentos da Confederação Brasileira de Futebol e de visibilidade das competições nacionais, cenário que reforça a relevância de um marco legal específico para sustentar essa trajetória a médio e longo prazo.

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